País com a maior população islâmica no mundo vai executar traficante brasileiro. Algum problema?

Com uma população de 220 milhões de muçulmanos (87% do total) a Indonésia é o país com o maior número de crentes islâmicos no mundo. Para meu espanto, suas leis não são baseadas no Corão. Sua Constituição foi redigida e efetivada em 1945, revogada em 1949, restaurada em 1959 e  alterada várias vezes, a última em 2002. O seu sistema legal é o de direito civil com base no modelo romano-holandês e influenciado pelo direito consuetudinário.

Na Indonésia vigora, faz tempo, uma política de tolerância zero para traficantes, que são condenados à morte por esse tipo de crime, amplamente apoiada pela população. Em 2013, a Indonésia fuzilou cinco condenados e atualmente há 64 presos no corredor da morte no país.

Aí, o senhor Marco Archer Cardoso Moreira resolve, apesar de saber dos riscos, entrar no país com mais de 13 quilos de cocaína escondidos em tubos metálicos de uma asa-delta em 2003. Foi descoberto e coube-lhe a lei. Há algum exagero nisso por parte dos indonésios?

Da Veja:

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, será executado depois de amanhã pelo governo da Indonésia por uma condenação por tráfico de drogas, reporta a Folha de S. Paulo nesta quinta-feira.

A informação foi confirmada por Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral, órgão responsável pelas execuções no país.

O Ministério das Relações Exteriores e o próprio Cardoso Moreira já foram informados do cumprimento da sentença. Em 2003, o brasileiro — [que antes de ser preso agia há anos como “mula”, ganhando a vida com o transporte clandestino de drogas entre diferentes países] — tentou entrar no país com mais de 13 quilos de cocaína escondidos em tubos metálicos de uma asa-delta.

No ano seguinte ele foi condenado, e desde então está detido. [Na Indonésia, a pena de morte é executada por pelotões de fuzilamento.]

Se a execução for consolidada, será a primeira vez que um brasileiro morre condenado à pena de morte no exterior. Outro brasileiro, Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, também foi condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas e teve, na semana passada, seu pedido de clemência rejeitado pelo presidente Joko Widodo.

Com isso, não há mais recursos legais que possam impedir a sua execução, que ainda não tem data marcada.

Segundo Utomo Karim, advogado pago pelo governo brasileiro para defender Cardoso Moreira, seu cliente ficará isolado até a data marcada para a execução, que será feita por fuzilamento. Karim disse ao jornal que Cardoso Moreira ficou “chocado” ao ser informado da execução iminente. Sem filhos e com os pais mortos, somente uma tia do brasileiro está na Indonésia acompanhando o caso, assim como um diplomata escalado pelo governo brasileiro.

Ainda de acordo com a Folha, o governo da Indonésia não respondeu aos apelos do governo brasileiro, que interveio com uma mensagem da presidente Dilma Rousseff para Widodo.